Prefeitura de Piracicaba abre inscrição para projetos do Fundo de Apoio à Cultura

A Prefeitura de Piracicaba abriu nesta segunda-feira, 09/11/2026, às 9h, o processo de seleção de projetos culturais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – 2026. O Edital n.° 7/2026 pode ser conferido no Diário Oficial do Município de Piracicaba e no site piracicaba.sp.gov.br/servicos/fac-fundo-de-apoio-a-cultura. A inscrição é gratuita e deve ser realizada até às 17h do dia 7/12/2026 pelo sistema Prefeitura Sem Papel: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.

O edital visa a seleção de projetos culturais nas modalidades de circulação, formação e produção, para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais em Piracicaba.

Pode se inscrever no Edital do FAC qualquer agente cultural, pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos e que comprove residir e atuar em Piracicaba há pelo menos 24 meses, que poderá concorrer e ser contemplado com no máximo um projeto. Agente cultural do gênero feminino, LGBTQIAPN+, com 60 anos ou mais, pessoas negras, indígenas ou com deficiência (PcD), e que residem em áreas vulneráveis, poderão receber pontuação extra (não cumulativa) na seleção.

Serão selecionados 32 projetos nas categorias: Artes Integradas, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música e Teatro. O valor destinado é de R$ 25 mil para 20 projetos (dois por cada categoria); R$ 8 mil para 10 projetos (1 por categoria); e R$ 50 mil para 2 projetos de maior porte, em qualquer uma das linguagens artísticas.

O valor total de investimento no FAC é de R$ 680 mil, sendo que, R$ 116 mil deste total são reservados para ações em territórios vulneráveis da cidade: 2 vagas para os prêmios de R$ 8.000 e 4 vagas para os prêmios de R$ 25.000 – conforme pactuado em audiência pública (20% das vagas de cada valor de prêmio).

As etapas do Edital do FAC consistem em: Inscrições; Pré Seleção; Seleção; Habilitação; e Assinatura do Termo de Execução Cultural. No endereço https://piracicaba.sp.gov.br/servipcos/fac-fundo-de-apoio-a-cultura é possível conferir a legislação do FAC, o Edital n.° 7/2026 e todos seus anexos, materiais de apoio e, futuramente, o resultado preliminar e final das etapas (que também serão divulgados no Diário Oficial de Piracicaba); entre outros documentos relativos ao processo de seleção dos projetos culturais.

A Secretaria Municipal de Cultura informa que não enviará e-mails para comunicar os resultados, sendo que o agente cultural deverá acompanhar as publicações conforme cronograma.

No site do FAC estará disponível o cronograma vigente atualizado para acompanhamento dos prazos.

Dúvidas devem ser esclarecidas por meio do endereço eletrônico [email protected].

FAC – O Fundo de Apoio à Cultura foi estabelecido no município pela Lei nº 5.194/2002 e com o objetivo de desenvolver, incentivar e promover a manutenção das atividades artístico-culturais de Piracicaba.

O Edital de seleção para o FAC está sendo lançado após uma reunião pública, realizada em agosto, em parceria com Conselho Municipal de Política Cultural (ComCult), visando ampliar a participação da sociedade na elaboração do edital.

SERVIÇO – Edital de Seleção do FAC – 2026. De 9/11/2026 (a partir das 9h) à 7/12/2026 (até às 17h) pelo sistema Prefeitura Sem Papel: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos. Edital e anexos disponíveis em https://piracicaba.sp.gov.br/servipcos/fac-fundo-de-apoio-a-cultura. Dúvidas: [email protected].