13/10/2020 - Piracicaba - SP

Secretário nacional de Saneamento Básico visita Piracicaba

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

O secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério de Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, visitou Piracicaba na tarde desta sexta-feira (09) e participou de uma reunião com o prefeito Barjas Negri, secretários municipais, prefeitos de municípios vizinhos e gestores hídricos da região.

Durante o encontro, o Maranhão lembrou a criação do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Nº 14.026, em vigor desde o dia 16 de julho), que estabelece que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto até o ano de 2033.

“A importância deste marco regulatório é que ele veio para universalizar o saneamento básico, porque hoje ainda estamos na época medieval em relação ao saneamento básico”, afirmou Maranhão.

O secretário nacional destacou que o Marco Legal preconiza a regionalização dos serviços e salientou qie Piracicaba e os municípios vizinhos precisam se organizar até a data limite de 31 de março de 2022. “As cidades que não estiverem regionalizadas (quanto à realização de serviços de saneamento básico não terão nenhum federal”, declarou. “Vocês têm que se organizar, se não regionalizar não terão acesso a recursos federais”, acrescentou Maranhão.

O prefeito Barjas Negri fez uma breve apresentação das ações do município quanto ao saneamento básico (as PPPs de coleta do lixo/tratamento de resíduos e de esgotamento sanitário) e também destacou as ações organizadas há mais de 30 anos na região Bacia do PCJ. “Essas são algumas das razões pelas quais a gente tem um bom índice de abastecimento de água, bons índices de coleta e de tratamento de esgoto”, declarou.

Dentre os 76 municípios da região da Bacia do PCJ, 98% do esgoto é coletado e, destes, 78% é tratado, observou Sérgio Rasera, diretor-presidente da Agência das Bacias do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). “Isso envolve 5,5 milhões de habitantes”, observou Rasera.

Na reunião, o secretário de Saneamento Básico ainda frisou o desafio da gestão do gerenciamento dos resíduos sólidos, que hoje gera bastante preocupação em todo o país. A exemplo da água e do esgoto, tais serviços também deverão ser geridos de maneira regionalizada. “Temos um problema sério nas regiões metropolitanas e, por enquanto, não temos solução para diminuir o volume de resíduos sólidos para os aterros e precisamos de projetos para transformar esses resíduos em fontes de energia, biogás, compostagem e outros”, alertou.