18/8/2020 - Piracicaba - SP

Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais na região central

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

O Procon iniciou a fiscalização em estabelecimentos comerciais com o objetivo de fazer cumprir as regras do decreto nº 18.379, que colocou Piracicaba na Fase 3 (Amarela), no Plano SP de combate ao coronavírus. Desde a semana passada, foram realizadas diligências em comércios das ruas centrais – ruas Governador, do Rosário e Benjamin Constant. Nos próximos dias, os fiscais irão visitar as lojas do Shopping Piracicaba e o comércio nos bairros.

De acordo com o procurador-geral do município e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, as diligências tiveram início na quinta-feira, 13/08. Os fiscais observaram que a maioria dos comerciantes está seguindo as orientações, com a disponibilização de álcool em gel 70%, exigência do uso de máscara pelos clientes e funcionários e a afixação do termo de responsabilidade em local visível, além do respeito ao número de pessoas dentro do estabelecimento.

“Os lojistas estão respeitando todas as regras e isso é muito importante. Nossos fiscais percorreram as ruas Governador, do Rosário e Benjamin Constant e fizeram apenas 10 orientações porque a maioria estava com tudo em ordem”, elogiou Bissoli. “Essa operação vai perdurar para que Piracicaba progrida para a fase 4”, concluiu.

Ainda de acordo com Bissoli, neste primeiro momento a fiscalização é orientativa, mas se houver reincidência, o proprietário do estabelecimento pode ser autuado. A multa pode ir de 10 a 10.000 UFESP e cada UFESP está em R$ 27,61) e o alvará pode ser cassado. O proprietário também pode responder criminalmente, de acordo com o art. 268 do Código Penal, se descumprir as ordens das autoridades de saúde, com detenção de um mês a um ano e multa.

Denúncias ao Procon podem ser feitas pelos telefones 151 e 3433-3974.