14/3/2019 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), realizou ontem, 12/03, audiência pública para discutir a minuta do Projeto de Lei Complementar que será encaminhado ao Legislativo com a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD) do município. Com o anfiteatro lotado, foram apresentados todos os itens da minuta e discutidas sugestões no texto base. As alterações serão analisadas pelo Conselho da Cidade e, se aprovadas, serão encaminhadas para a Câmara de Vereadores.
A reunião contou com a participação do vice-prefeito e secretário de Governo, José Antônio de Godoy, do presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro Neto, e de membros de conselhos municipais, integrantes de sindicatos e associações e de arquitetos e urbanistas entre outros. O presidente da Câmara, Gilmar Rotta (MDB), e o vice, Pedro Kawai (PSDB), os vereadores José Aparecido Longatto (PSDB), Coronel Adriana (PPS), Nancy Thame e Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB) participaram do evento.
Ribeiro avaliou como positiva a audiência, que teve a participação da população e lideranças, além de representantes de diversas entidades. “A audiência foi muito produtiva. O número de participantes foi grande, principalmente de áreas rurais, e muitas pessoas se manifestaram por escrito e com uso do microfone. Essas possíveis alterações serão avaliadas desde que estejam alinhadas ao propósito do plano e à questão urbanística dos próximos 10 anos”, completou. Conforme ele, após esta etapa, a minuta do Projeto de LC será analisada pelo Conselho da Cidade e, se aprovada, encaminhada para a Câmara de Vereadores.
A atual revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba teve início em 2017. O primeiro ano foi dedicado ao diagnóstico e reuniões realizadas nas zonas rural e urbana. A primeira audiência pública foi realizada em 21 de fevereiro de 2018, seguidas de 16 oficinas, 12 capacitações e conferência.
DESAFIOS - Ribeiro explicou que um dos principais desafios do Plano são os loteamentos irregulares. Conforme levantamento do Ipplap, são 95 loteamentos na área urbana e 157 na zona rural que se enquadram como irregulares. Além dos vazios urbanos, locais dentro do perímetro urbano, não construídos, com infraestrutura, mas sem função social. “O índice é de 53,62%, ainda alto, mas um dos menores índices desde 1990”, avalia Ribeiro. O Plano Diretor ainda contempla a requalificação da área central, adensamento urbano, proteção hídrica e ambiental; zonas de risco, como inundações, solapamento e deslizamento, além de mapa de vulnerabilidade social.