1/2/2016 - Piracicaba - SP

Servidores da Secretaria de Educação contam com novo sistema J.A.

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

Em um ano, servidores terão direito a até quatro justificativas de ausências de até 4 horas, sendo até duas por semestre

Os servidores da Secretaria Municipal de Educação, 3.791 ao todo, iniciam o ano com uma conquista. Por iniciativa do Prefeito Gabriel Ferrato, do Sindicato dos Funcionários Públicos de Piracicaba e Região e da Secretaria Municipal de Educação, a partir de agora, os servidores poderão ter, durante o ano, até quatro justificativas de ausência de até 4 horas cada, sendo até duas por semestre.

A decisão foi anunciada pelo Prefeito Gabriel Ferrato, pelo Presidente do Sindicato, José Valdir Sgrigneiro, e pela Secretária de Educação, Angela Jorge Corrêa, na última sexta-feira, dia 22 de janeiro, durante o Planejamento Escolar dos profissionais da Educação, no Anfiteatro da SME. A medida é fruto de várias reuniões e discussões realizadas entre os três segmentos ao longo de 2015.

A Instrução Normativa SME nº 001/2016, que dispõe sobre normas e procedimentos para uso de justificativa de ausência dos servidores da SME, foi criada com o intuito de disciplinar os procedimentos e rotinas para a solicitação de justificativa de ausência dos servidores da Educação, compreendendo o quadro do magistério, administrativo e de apoio.

Fotos: Fernanda Schmidt

As justificativas de ausência, que não são acumulativas, serão controladas por um sistema eletrônico desenvolvido pela equipe de informática da SME, de acordo com normas e regras do Gabinete do Secretário e com o aval do Prefeito Municipal e do Sindicato dos Funcionários Público.  O sistema poderá ser acessado por meio do site (educação.piracicaba.sp.gov.br) no link Sistema de Solicitação de JA, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

O Prefeito Gabriel ressaltou que a medida é um salto para os professores, principalmente mulheres, que também precisam se ausentar por vários motivos, como saúde, apoio aos filhos e pais idosos. “As justificativas de ausência poderão ser aceitas pelos seguintes motivos: acompanhamento de consulta de filhos, pais idosos e conjugues, consulta médica, consulta/acompanhamento pré-natal e exames médicos laboratoriais”.

O pedido de justificativa terá que ser feito com no mínimo dois dias  de antecedência da data para a saída via J.A. A chefia imediata é que fará a decisão na aprovação ou não da justificativa do servidor já que o funcionamento das unidades não poderá ser prejudicado. As horas não precisam ser compensadas e o servidor não perderá a assiduidade e a gratificação (no caso dos professores).